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Réu acusado de homicídio qualificado alega ter confessado sob tortura e pede trancamento de ação penalSegundo a defesa, a decisão que determinou o julmento de seu cliente pelo júri popular se apoiou tão somente em testemunho de um delegado de polícia e da mãe da menor supostamente assassinada. |
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Defesa alega suspeição da presidente de Tribunal do Júri em pedido de HC |
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Taxista acusado de tráfico de drogas pede liberdade provisória |
| 12/07/2010 - 18:24 Réu condenado por roubo com vítima fatal alega cerceamento de defesa e pede nulidade da sentença condenatória |
| 12/07/2010 - 18:02 HC pede liberdade de réu alegando falta de fundamento e excesso de prazo em prisão preventiva |
| 12/07/2010 - 16:52 Militar acusado por desvio de combustível pede suspensão de ação penal |
| 12/07/2010 - 11:16 Nomeação de aprovados em concurso no município de Nossa Senhora do Socorro (SE) é questionada |
12/07/2010 - 10:30
Militar preso preventivamente sob acusação de deserção pede liberdade
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